Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- tipo
- Portaria
- numero
- 818
- data
- 2026-09-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/09/2026, seção 1, p. 26
- data_publicacao
- 2026-09-15
- edicao
- 174
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-818-de-10-de-setembro-de-2026-731800732
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a distribuição de cargo/função em comissão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com base no art. 22 do Anexo I do Decreto no 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Realocar o seguintes cargo no âmbito da estrutura da Presidência do FNDE e da Diretoria de Tecnologia e Inovação (DIRTI):
| Função/Cargo Comissionado(a) Executiva | Unidade de Origem | Função/Cargo Comissionado(a) Executiva | Unidade de Destino |
|---|---|---|---|
| FCE 1.07 | Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais (DIVCAD/COSED/CGGD/DIRTI) | FCE 1.07 | Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais (DIVCAD/COREI/ASREL) |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor 15 (quinze) dias após a data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA