Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 741, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Secretaria Executiva
- tipo
- Portaria
- numero
- 741
- data
- 2026-08-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 21/08/2026, seção 1, p. 26
- data_publicacao
- 2026-08-21
- edicao
- 158
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-741-de-20-de-agosto-de-2026-727024979
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 741, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 741, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria SE/MEC nº 640, de 17 de julho de 2026, que estabelece critérios para a composição, seleção, incorporação, aquisição e gestão do acervo da plataforma MEC Livros e institui a Comissão Técnica Curatorial.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso II, do Anexo I ao Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, na Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024, e na Portaria Interministerial MEC/MinC nº 2, de 22 de abril de 2025, e considerando o que consta no Processo nº 23000.019451/2026-63, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 640, de 17 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 10. A Comissão Técnica Curatorial será composta por um representante titular e um suplente dos seguintes órgãos e entidades:
...................................................................................................
II - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão;
..........................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL