Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 642, DE 20 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- tipo
- Portaria
- numero
- 642
- data
- 2026-07-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/07/2026, seção 1, p. 43
- data_publicacao
- 2026-07-22
- edicao
- 136
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-642-de-20-de-julho-de-2026-720546374
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 642, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 642, DE 20 DE JULHO DE 2026
Altera a distribuição de cargos em comissão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mediante permuta entre os cargos de Assessor da Presidência e de Coordenador-Geral de Programas Especiais.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como no art.12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Presidência do FNDE e da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP):
| Função/Cargo Comissionado(a) Executiva | Unidade de Origem | Função/Cargo Comissionado(a) Executiva | Unidade de Destino |
|---|---|---|---|
| CCE 2.13 | Assessoria da Presidência (ASESP/Presidência) | CCE 1.13 | Coordenação-Geral de Programas Especiais (CGPES/DIGAP) |
| FCE 1.13 | Coordenação-Geral de Programas Especiais (CGPES/DIGAP) | FCE 1.13 | Assessoria da Presidência (ASESP/Presidência) |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA