Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- tipo
- Portaria
- numero
- 593
- data
- 2026-07-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/07/2026, seção 1, p. 90
- data_publicacao
- 2026-07-08
- edicao
- 126
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-593-de-6-de-julho-de-2026-717480911
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026
Divulga o resultado da etapa recursal da fase de validação de editoras e obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 4).
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da fase recursal da etapa de validação de editoras e obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 4, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI, o FNDE torna público o resultado dos seguintes recursos apresentados:
| Código da Coleção | Situação do Recurso | Situação final da obra |
|---|---|---|
| 2018 P26 04 01 000 000 | Deferido | Não validada |
| 1955 P26 04 01 000 000 | Deferido | Não validada |
| 2013 P26 04 03 000 000 | Deferido | Não validada |
| 2142 P26 04 03 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 2146 P26 04 04 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 2085 P26 04 04 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 2057 P26 04 05 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 1679 P26 04 03 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 1856 P26 04 05 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 2046 P26 04 04 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 1752 P26 04 05 000 000 | Deferido | Validada |
| 1965 P26 04 04 000 000 | Deferido | Validada |
| 2090 P26 04 06 000 000 | Deferido | Validada |
| 1985 P26 04 06 000 000 | Deferido | Validada |
| 1703 P26 04 04 000 000 | Deferido | Validada |
| 1839 P26 04 05 000 000 | Deferido | Validada |
| 1731 P26 04 04 000 000 | Deferido | Validada |
Art. 3º Os pareceres com os motivos dos deferimentos e indeferimentos do recursos estão disponíveis no PNLD Digital no campo "Resultados - Validação da Inscrição".
Art.4º A lista completa das obras literárias com pedidos de inscrição validados e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-literario-equidade.
Art.5º As editoras e obras literárias validadas seguirão para a etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA