Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- tipo
- Portaria
- numero
- 586
- data
- 2026-07-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/07/2026, seção 1, p. 89
- data_publicacao
- 2026-07-08
- edicao
- 126
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-586-de-3-de-julho-de-2026-717460396
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JULHO DE 2026
Divulga o resultado prévio da etapa de habilitação das obras literárias destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação infantil, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI (PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL - 2026 - 2029)
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação de obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL 2026-2029, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao Edital de Convocação nº 01/2024, torna público que estão INABILITADAS as obras listadas abaixo:
| Código da Coleção | Status |
|---|---|
| 0105 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
| 0171 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 0211 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 0282 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 0283 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
| 0652 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 0770 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
| 0771 P26 01 03 000 003 | Inabilitada |
| 0841 P26 01 03 000 003 | Inabilitada |
| 0843 P26 01 03 000 003 | Inabilitada |
| 0861 P26 01 03 000 003 | Inabilitada |
| 0864 P26 01 03 000 003 | Inabilitada |
| 0951 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
| 0956 P26 01 03 000 003 | Inabilitada |
| 0958 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 1009 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
| 1014 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
| 1584 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 1607 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 1654 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 1829 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 1832 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato.
Art. 4º A lista completa das editoras e obras habilitadas e inabilitadas encontra-se disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-educacao-infantil-2026-2029.
Art. 5º As editoras e obras habilitadas seguirão para as próximas etapas do PNLD.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA