Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 517, DE 3 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- tipo
- Portaria
- numero
- 517
- data
- 2026-06-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/06/2026, seção 1, p. 129
- data_publicacao
- 2026-06-09
- edicao
- 105
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-517-de-3-de-junho-de-2026-711111068
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 517, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 517, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Altera o resultado da validação das inscrições de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio regular, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 2).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Alterar o resultado divulgado do procedimento de validação dos pedidos de inscrição de obras literárias, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 2), divulgado por meio da PORTARIA Nº 853, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 e do ANEXO I - Resultado da Validação da Inscrição.
Onde se lê:
| Coleção | Resultado |
|---|---|
| 0613 P26 02 05 000 000 | Validada |
| 0801 P26 02 03 000 000 | Validada |
Leia-se:
| Coleção | Resultado |
|---|---|
| 0613 P26 02 05 000 000 | Invalidada |
| 0801 P26 02 03 000 000 | Invalidada |
Art. 2º A lista completa das obras literárias com pedidos de inscrição validados e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em PNLD LITERÁRIO EQUIDADE (https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-literario-equidade).
Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA