PORTARIA Nº 3.958/IFRO, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.958/IFRO, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a atualização na distribuição de funções no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, tendo em vista a Portaria MEC nº 818, de 15 de dezembro de 2025 e seu anexo II, bem como a necessidade de atualização no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), da estrutura organizacional da Reitoria do IFRO, considerando o que consta no Processo nº 23243.007728/2023-18, resolve:

Art. 1º Fica atualizada a distribuição de funções no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), conforme tabela abaixo:

Instituição/ Unidade	Setor - Estrutura Organizacional	Denominação	Código/ Função Atual	Código/ Função Atualizado
IFRO / Reitoria	Assessoria Especial (REIT - ASSESP)	Chefe de Assessoria	CD-4	CD-3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 3892/REITORIA/IFRO, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU em 26 de junho de 2026, Seção 1, Página 28.

MOISES JOSE ROSA SOUZA