PORTARIA Nº 3.530, DE 9 DE setembro DE 2026

PORTARIA Nº 3.530, DE 9 DE setembro DE 2026

Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro demonstrativo dos Cargos de Direção, de Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso da Fundação Universidade Federal do Acre, na forma prevista no Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, e corrige as distorções entre a Portaria UFAC nº 2247, de 16 de julho de 2026, e o registro vigente no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), e considerando o que consta no processo administrativo nº 23107.024988/2026-57 e correlatos, resolve:

Art. 1º APROVAR a estrutura organizacional da Fundação Universidade Federal do Acre e o quadro demonstrativo de Cargos de Direção e Funções de Coordenação de Curso, conforme Anexo I e Anexo II, corrigindo a alocação registrada no SIORG e eliminando as divergências identificadas em relação à Portaria UFAC nº 2247, de 16 de julho de 2026.

Art. 2º ALOCAR os Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso, na forma constante do Anexo III.

Art. 3º As unidades administrativas e acadêmicas existentes no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), e aprovadas regimentalmente que não constarem no Anexo I, terão o cadastro mantido com o status de "unidade organizacional informal".

Art. 4º Criar, desativar, extinguir e movimentar unidades, bem como remanejar gratificações.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a contar de sua publicação no DOU.

Art. 6º Fica revogada a Portaria UFAC nº 2247, de 16 de julho de 2026..

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

ANEXO IMOVIMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES

GRATIFICAÇÃO	UNIDADE ATUAL	UNIDADE DESTINO
FG-01	PROEX	PRODGEP
FG-01	VICE-REITORIA	SIC
FG-01	COORDENADORIA DE ARQUIVO PERMANENTE	PROEX
FG-04	DAEX	PROEX
CD3	UEPMV	NURCA
CD4	NURCA	UEPMV
CD3	DOC	DCF
CD4	DCF	DOC

ANEXO IIATUALIZAÇÃO, CRIAÇÃO, DESATIVAÇÃO E EXTINÇÃO DE UNIDADES

NOME DA UNIDADE	SIGLA	NÍVEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE	FUFAC	0
CONSELHO UNIVERSITÁRIO	CONSU	0
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO	CONSAD	0
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO	CEPEX	0
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	ASCOM	1
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO	CCID	2
ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	ACI	1
ASSESSORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL	AEC	1
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA DE EVENTOS	CPLE-AEC	2
ASSESSORIA DO ÓRGÃO DOS COLEGIADOS SUPERIORES	AOCS	1
ASSESSORIA ESPECIAL DA REITORIA	ASSESP	1
GABINETE DA REITORIA	GAB	1
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA REITORIA	CADREIT-GAB	2
NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	NTI	1
COORDENADORIA DE SUPORTE TÉCNICO	CST-NTI	2
COORDENADORIA DE SUPORTE EM REDES	CSR-NTI	2
COORDENADORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO	CSI-NTI	2
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO	SIC	1
AUDITORIA INTERNA	AUDIN	1
OUVIDORIA	OUVID	1
PARQUE ZOOBOTÂNICO	PZ	1
COORDENADORIA DE PESQUISA E EXTENSÃO	COPE-PZ	2
PREFEITURA DO CAMPUS SEDE	PREFCAM	1
DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS OPERACIONAIS	DESOP-PREFCAM	2
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EQUIPAMENTOS, TELEFONIA E LÓGICA	CMIEETL-PREFCAM	3
COORDENADORIA DE TRANSPORTES	CT-PREFCAM	3
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA	CVSEG-PREFCAM	3
DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS	DOP-PREFCAM	2
DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS	DSERV-PREFCAM	2
COORDENADORIA DE LIMPEZA INTERNA DOS BLOCOS	CLIB-PREFCAM	3
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA	CMI-PREFCAM	3
PROCURADORIA JURÍDICA	PROJUR	1
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PRAD	1
DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS	DCF-PRAD	2
COORDENADORIA CONTÁBIL	CCON-DCF	3
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA	CEO-DCF	3
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA	CEF-DCF	3
DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS	DCC-PRAD	2
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS	DFECC-DCC	3
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO	DMAP-PRAD	2
COORDENADORIA PATRIMONIAL	CPAT-DMAP	3
COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO	CALMOX-DMAP	3
DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS	DCS-PRAD	2
COORDENADORIA DE ANALISES E AQUISIÇÕES	CAA-DCS	3
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO	CLIC-DCS	3
COORDENADORIA DE PASSAGENS E DIÁRIAS	CPD-DCS	3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	PROAES	1
DIRETORIA DE APOIO ESTUDANTIL	DAE-PROAES	2
COORDENADORIA DE APOIO PSICOSSOCIAL	COAPS-DAE	3
COORDENADORIA DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO E MORADIA ESTUDANTIL	CRUME-DAE	3
COORDENADORIA DE BOLSAS E PROGRAMAS	CBOLSPROG-DAE	3
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL	DDE-PROAES	2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PRODGEP	1
DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO	DDD-PRODGEP	2
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA	CAADC-DDD	3
COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO	CCD-DDD	3
COORDENADORIA DE SELEÇÃO E ADMISSÃO	CSA-DDD	3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS	DIGEP-PRODGEP	2
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTO	COAPAG-DIGEP	3
COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO NORMATIVA	COLON-DIGEP	3
COORDENADORIA DE REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS	CRMP-DIGEP	3
DIRETORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA	DSQV	2
COORDENADORIA DE QUALIDADE DE VIDA E RESPONSABILIDADE SOCIAL	CQVRS-PRODGEP	2
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR	CVSS-DSQV	2
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA	PROEX	1
DIRETORIA DE ARTE, CULTURA E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA	DACIC-PROEX	2
COORDENADORIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA	CAC-DACIC	3
DIRETORIA DE AÇÕES DE EXTENSÃO	DAEX-PROEX	2
COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO	COPEX-DAEX	3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PROGRAD	1
DIRETORIA DE APOIO A FORMAÇÃO ACADÊMICA	DIAFAC-PROGRAD	2
DIRETORIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO	DIADEN-PROGRAD	2
COORDENADORIA DE APOIO A GESTÃO ACADÊMICA	CAGEA-DIADEM	3
COORDENADORIA DE CURRÍCULO	CCURRIC-DIADEN	3
COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DO ENSINO	CLE-DIADEN	3
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO	CREGAVAL-DIADEN	3
DIRETORIA DE APOIO À INTERIORIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS	DAINPES-PROGRAD	2
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO	PROPLAN	1
DIRETORIA DE CONTROLE E GESTÃO INSTITUCIONAL	DCGI-PROPLAN	2
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E CUSTOS	DOC-PROPLAN	2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL	DPDI-PROPLAN	2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO (alteração do nome da unidade)	PROPPI	1
DIRETORIA DE INOVAÇÃO (alteração do nome da unidade)	DDI	2
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE (criação da unidade)	PROAFE	1
SECRETARIA ADMINISTRATIVA	SEC-PROAFE	-
DIRETORIA DE APOIO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS	DAAF	2
COORDENADORIA DE VALIDAÇÃO DE COTAS	CVC	3
COORDENADORIA DE DIVERSIDADE,SEXUAL E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO	CDSEVG	3
COORDENADORIA DE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS	CRER	3
DIRETORIA DE APOIO À INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE	DAIA	2
---COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL	CAE	3
---COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA, TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUAS	CALTI	3
---COORDENADORIA DE APOIO À INCLUSÃO	CAI	3
---NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS	NEABI	3
---NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO	NAI	3
---MUSEU UNIVERSITÁRIO	MU	3
OBSERVATÓRIO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL	OBDR	3
OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS	ODH	3
SUBPREFEITURA DO CAMPUS DE BRASILÉIA	SUBPREFCAM-BRA	1
SUBPREFEITURA DO CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL	SUBPREFCAM-CZS	1
DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS FLORESTA	DGCAMP	1
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL	GAB-DGCAMP	2
SETOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E EVENTOS	SCCE	2
SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	STI	2
SETOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS	SGRH	2
SETOR MÉDICO	SM	2
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO	DEPE	2
SECRETARIA ACADÊMICA UNIFICADA - CZS	SAU-CZS	3
BIBLIOTECA SETORIAL	BS	3
SETOR DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO	SIDA	3
SETOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL	SAE	3
SETOR DE APOIO À INCLUSÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS	SAIAF	3
RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS FLORESTA	-	3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA	DAMI	2
SETOR DE INFRAESTRUTURA, PROJETOS E OBRAS	SIPS	3
SETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE	SOFC	3
SETOR DE MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE	SMVT	3
SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO	SPA	3
ARQUIVO CENTRAL	AC	1
COORDENADORIA DE DOCUMENTOS ELETÔNICOS E TECNOLOGIA	CDETEC-AC	2
COORDENADORIA DE APOIO TÉCNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS	CATAS-AC	2
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL	CPG-AC	2
BIBLIOTECA CENTRAL	BC	1
BIBLIOTECA SETORIAL CRUZEIRO DO SUL	BS-CZS	2
EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE	EDUFAC	1
COORDENADORIA COMERCIAL	CCOM-EDUFAC	2
COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO DA EDITORA DA UFAC	CED-EDUFAC	2
NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO	NURCA	1
COORDENADORIA DE ADMISSÃO E MATRÍCULA	COAM-NURCA	2
COORDENADORIA DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS	CODC-NURCA	2
COORDENADORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO	CORCA-NURCA	2
UNIDADE DE ENSINO E PESQUISA EM MEDICINA VETERINÁRIA	UEPMV	1
NÚCLEO DE INTERIORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA	NIEAD	1
COORDENADORIA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA	CPED-NIEAD	2
UNIDADE DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS	UTAL	1
COLÉGIO DE APLICAÇÃO	CAP	1
demais Centros acadêmicos (CMULTI, CCBN, CCET, CCJSA, CCSD, CEL, CELA, CFCH) e respectivas coordenações de curso inalterados - ver Anexo I da Portaria nº 2247/2026	...	0

ANEXO IIIQuadro demonstrativo dos CD, FG e FCC.

CD-01	CD-02	CD-03	CD-04	FCC-01	FG-01	FG-02	FG-03	FG-04
1	9	9	40	68	60	42	12	8