§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
PORTARIA Nº 3.415, DE 30 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
tipo
Portaria
numero
3415
data
2026-06-30
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 01/07/2026, seção 1, p. 73
data_publicacao
2026-07-01
edicao
121
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3.415-de-30-de-junho-de-2026-715758844
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 3.415, DE 30 DE JUNHO DE 2026

CNPJ: 10.727.655/0001-10

PORTARIA Nº 3.415, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 8 de dezembro de 2024, e considerando:

- a PORTARIA MEC Nº 572, DE 25 DE JUNHO DE 2026, que dispõe sobre distribuição e remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

- a PORTARIA Nº 327, DE 15 DE ABRIL DE 2026, Altera os Anexos I e II da Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e do Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção, e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II;

- a PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II; e

- o Regimento Geral do IFNMG do IFNMG, resolve:

Art. 1º Distribuir, no âmbito do IFNMG Campus Quilombo Minas Novas os seguintes cargos de direção e funções gratificadas:

- Direção- Geral - CD 2;

- Departamento de Ensino - CD 4

- Departamento de Administração e Planejamento - CD 4;

- Coordenação de Administração e Infraestrutura FG 1;

- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - FG1;

- Coordenação de Gestão de Pessoas - FG1;

- Coordenação de Ensino - FG1;

- Coordenadoria de Extensão e Cultura - FG2;

- Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - FG2;

- Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação - FG2;

- Coordenadoria de Assuntos Estudantis - FG2;

- Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte - FG2;

- Coordenadoria de Compras Contratos e Convênios - FG2;

- Coordenadoria de Registros Acadêmicos - FG2;

- Coordenadoria de Registros Escolares - FG2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 02 de julho de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA