Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 192, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
- tipo
- Portaria
- numero
- 192
- data
- 2026-08-20
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/09/2026, seção 1, p. 41
- data_publicacao
- 2026-09-01
- edicao
- 165
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-192-de-20-de-agosto-de-2026-729407599
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 192, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao titular da Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (PROPCI) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para assinar declarações de anuência e demais propostas de submissão de projetos concorrentes aos Editais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), excetuando os que envolvam despesas de obras e reformas.
Parágrafo único. Nos impedimentos eventuais do titular da Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (PROPCI), a presente delegação será exercida pelo titular da Coordenação de Pesquisa e Criação.
Art. 2º Delegar competência ao titular da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PROPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para assinar declarações de anuência e demais propostas de submissão de projetos concorrentes aos Editais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), excetuando os que envolvam despesas de obras e reformas.
Parágrafo único. Nos impedimentos eventuais do titular do titular da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PROPG), a presente delegação será exercida pelo titular da Coordenação de Ensino de Pós-Graduação.
João Carlos Salles Pires da Silva