Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 1.990, DE 29 DE junho DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
- tipo
- Portaria
- numero
- 1990
- data
- 2026-06-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/07/2026, seção 1, p. 82
- data_publicacao
- 2026-07-01
- edicao
- 121
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.990-de-29-de-junho-de-2026-719889355
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 1.990, DE 29 DE junho DE 2026
PORTARIA Nº 1.990, DE 29 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.001965/2019-45, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a homologação da Área 13 - Imunologia, do Edital PROGRAD nº 50/2025, constante à Portaria nº 1.818, de 11 de junho de 2026, publicada no DOU nº 108, de 12 de junho de 2026, Seção 1, da Página 28 a 31, em razão de cumprimento imediato à decisão judicial com pedido liminar deferido, proferida nos autos do Processo nº 1009860-53.2026.4.01.30.00.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA