Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 1.904, DE 31 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá
- tipo
- Portaria
- numero
- 1904
- data
- 2026-07-31
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 16
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.904-de-31-de-julho-de-2026-722741413
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 1.904, DE 31 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 1.904, DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento de funções gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, a Resolução nº 21/2017 - CONSUNI, de 27 de novembro de 2017 e o disposto nos Memorandos Eletrônicos nºs 94/2026-ICPA, 82/2026-IEI, 72/2026-IEM e 70/2026-ICT; resolve:
Art. 1º Remanejar as seguintes funções gratificadas (FGs):
| ORIGEM | DESTINO | FUNÇÃO | DENOMINAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) | Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA) | FG-3 | Secretário do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas |
| Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) | Instituto de Engenharias Integradas (IEI) | FG-3 | Assistente da Direção do Instituto de Engenharias Integradas |
| Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) | Instituto de Engenharia Mecânica (IEM) | FG-3 | Assistente da Direção do Instituto de Engenharia Mecânica |
| Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) | Instituto de Ciências Tecnológicas (ICT) | FG-3 | Chefe dos Laboratórios do Instituto de Ciências Tecnológicas |
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratam da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JANAINA ROBERTA DOS SANTOS