Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 1.527/UNILAB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- tipo
- Portaria
- numero
- 1527
- data
- 2026-10-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 08/10/2026, seção 1, p. 29
- data_publicacao
- 2026-10-08
- edicao
- 191
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.527/unilab-de-6-de-outubro-de-2026-737207680
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 1.527/UNILAB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.527/UNILAB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30, considerando o que consta no Processo nº 23282.007955/2026-11, resolve:
Art. 1º Extinguir a Secretaria da Direção do Campus de Baturité, com FG-01.
Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-01, da Secretaria da Direção do Campus de Baturité para a Seção de Cerimonial e Protocolo (SECEP).
Art. 3º Alterar a nomenclatura da unidade Seção de Cerimonial e Protocolo (SECEP), para Divisão de Cerimonial, Protocolo e Apoio Administrativo (DCPA), com atribuição de função gratificada, código FG-01, e permanecendo vinculada ao Gabinete da Reitoria.
Art. 4º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ELIANE GONCALVES DA COSTA