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Metadados
titulo
PORTARIA Nº 1.458, DE 18 DE JUNHO DE 2026
orgao
Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá
tipo
Portaria
numero
1458
data
2026-06-18
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 19/06/2026, seção 1, p. 54
data_publicacao
2026-06-19
edicao
113
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.458-de-18-de-junho-de-2026-713291784
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 1.458, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.458, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre o remanejamento e alteração de denominação de funções gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o disposto na Resolução CONSUNI nº 02/2026; resolve:

Art. 1º Remanejar a seguinte função gratificada (FG):

I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Centro de Educação (CEDUC)" para a UORG "Núcleo de Línguas (NUCLI)" com denominação de "Coordenador do Núcleo de Línguas";

Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI