Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 1.439, DE 17 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá
- tipo
- Portaria
- numero
- 1439
- data
- 2026-06-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 19/06/2026, seção 1, p. 54
- data_publicacao
- 2026-06-19
- edicao
- 113
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.439-de-17-de-junho-de-2026-713295416
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 1.439, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 1.439, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a alteração de denominação de funções gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017; resolve:
Art. 1º ALTERAR denominação das seguintes funções gratificadas (FG):
I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG "Coordenação de Pagamento de Pessoal" de "Coordenador de Cadastro e Pagamento" para "Coordenador de Pagamento de Pessoal".
II - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG "Coordenação Provimento e Movimentação" de "Coordenador de Seleção e Provimento" para "Coordenador de Provimento e Movimentação".
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI