PORTARIA Nº 1.378, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.378, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a alteração e criação de Unidades Organizacionais (UORG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017; resolve:

Art. 1º Alterar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):

I - De "Núcleo de Educação Online e Aberta (NEOA)", vinculado ao "Centro de Educação (CEDUC)", para "Núcleo de Educação Aberta e a Distância (NEAD)", vinculado à "Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)".

II - De "Núcleo de Línguas - Programa Idiomas sem Fronteiras (Nucli - IsF)", vinculado ao "Centro de Educação (CEDUC)", para "Núcleo de Línguas (NUCLI)", vinculado ao "Centro de Educação (CEDUC)".

Art. 2º Criar a seguinte Unidade Organizacional (UORG) nos Sistemas de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG/EORG):

I - "Núcleo de Formação Continuada (Núcleo FOCO)", vinculado ao "Centro de Educação (CEDUC)".

Art. 3º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI