PORTARIA Nº 1.375, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.375, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a alteração e criação de Unidade Organizacional (UORG), remanejamento e alocação de Cargo de Direção (CD) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017; resolve:

Art. 1º Alterar a seguinte Unidade Organizacional (UORGs) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):

I - De "Coordenação de Educação Física e Esportes (CEFE)", vinculado à "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE)", para "Centro de Educação Física e Esportes (CEFE)", vinculado à "Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)".

Art. 2º Criar a seguinte Unidade Organizacional (UORG) nos Sistemas de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG/EORG):

I - "Secretaria Administrativa e Almoxarifado Esportivo (SAAE)", vinculada ao Centro de Educação Física e Esportes (CEFE);

Art. 3º Remanejar o seguinte cargo de direção (CD):

I - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE)" para a UORG "Centro de Educação Física e Esportes (CEFE)" com denominação de "Diretor do Centro de Educação Física e Esportes";

Art. 4º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI