Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 1.049/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- tipo
- Portaria
- numero
- 1049
- data
- 2026-08-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 33
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.049/reitoria/unilab-de-13-de-agosto-de-2026-725625164
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 1.049/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.049/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.011635/2026-66, resolve:
Art. 1º Transpor a função gratificada, código FG-01, da Divisão de Apoio ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) para a Seção de Apoio ao Conselho Universitário (CONSUNI), permanecendo vinculada à Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior.
Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-02, da Seção de Apoio ao Conselho Universitário (CONSUNI) para a Divisão de Apoio a Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), permanecendo vinculada à Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior.
Art. 3º Alterar a nomenclatura da unidade Divisão de Apoio ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), para Seção de Apoio ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).
Art. 4º Alterar a nomenclatura da unidade Seção de Apoio ao Conselho Universitário (CONSUNI), para Divisão de Apoio ao Conselho Universitário (CONSUNI).
Art. 5º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE