Metadados
- titulo
- PORTARIA MEC Nº 744, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 744
- data
- 2026-10-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/10/2026, seção 1, p. 17
- data_publicacao
- 2026-10-06
- edicao
- 189
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-744-de-5-de-outubro-de-2026-736563103
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MEC Nº 744, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA MEC Nº 744, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer nº 00731/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 11 de agosto de 2026, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 391/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202308639.
Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário Zarns - Salvador (cód. 1461), com alteração da organização acadêmica para a Faculdade Zarns Salvador, a pedido, instalado na Avenida Luís Viana Filho, nº 3.230, bairro Imbuí, no município de Salvador, no estado da Bahia, mantido pelo Instituto de Ensino em Saúde S/A (cód. 17937), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 10.318.902/0001-24.
Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA