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Metadados
titulo
PORTARIA MEC Nº 657, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
tipo
Portaria
numero
657
data
2026-08-04
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 05/08/2026, seção 1, p. 50
data_publicacao
2026-08-05
edicao
146
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-657-de-4-de-agosto-de-2026-723550725
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA MEC Nº 657, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 657, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a redistribuição de cargos e dos respectivos códigos de vaga do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o art. 4º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, resolve:

Art. 1º Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT os cargos e os respectivos códigos de vaga, conforme especificado no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Os provimentos dos cargos de que trata o art. 1º somente poderão ser realizados:

I - com o saldo de vagas existente no banco de professor-equivalente de cada instituição; e

II - se houver prévia dotação orçamentária suficiente, observado o disposto no art. 169, § 1º, inciso I, da Constituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

ANEXO

Redistribuição do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino

CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26403 - Ifam
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 30 0957000 0957029
TOTAL DISTRIBUÍDO 30
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26404 - IF Baiano
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 60 0957030 0957089
TOTAL DISTRIBUÍDO 60
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26405 - IFCE
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 15 0957090 0957104
TOTAL DISTRIBUÍDO 15
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26407 - IF Goiano
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 15 0957105 0957119
TOTAL DISTRIBUÍDO 15
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26408 - IFMA
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 15 0957120 0957134
TOTAL DISTRIBUÍDO 15
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26409 - IFMG
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 45 0957135 0957179
TOTAL DISTRIBUÍDO 45
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26410 - IFNMG
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 15 0957180 0957194
TOTAL DISTRIBUÍDO 15
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26411 - IF Sudeste MG
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 15 0957195 0957209
TOTAL DISTRIBUÍDO 15
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26412 - IFSULDEMINAS
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 12 0957210 0957221
TOTAL DISTRIBUÍDO 12
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26413 - IFTM
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 15 0957222 0957236
TOTAL DISTRIBUÍDO 15
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 16414 - IFMT
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 15 0957237 0957251
TOTAL DISTRIBUÍDO 15
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26416 - IFPA
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 74 0957252 0957325
TOTAL DISTRIBUÍDO 74
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26418 - IFPE
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 30 0957326 0957355
TOTAL DISTRIBUÍDO 30
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26419 - IFRS
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 30 0957356 0957385
TOTAL DISTRIBUÍDO 30
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26420 - IF Farroupilha
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 30 0957386 0957415
TOTAL DISTRIBUÍDO 30
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26422 - IFC
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 30 0957416 0957445
TOTAL DISTRIBUÍDO 30
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26424 - IFTO
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 15 0957446 0957460
TOTAL DISTRIBUÍDO 15
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26426 - Ifap
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 15 0957461 0957475
TOTAL DISTRIBUÍDO 15
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26427 - IFBA
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 30 0957476 0957505
TOTAL DISTRIBUÍDO 30
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26429 - IFG
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 26 0957506 0957531
TOTAL DISTRIBUÍDO 26
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26430 - IF Sertão-PB
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 30 0957532 0957561
TOTAL DISTRIBUÍDO 30
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26431 - IFPI
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 45 0957562 0957606
TOTAL DISTRIBUÍDO 45
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26432 - IFPR
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 15 0957607 0957621
TOTAL DISTRIBUÍDO 15
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26433 - IFRJ
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 30 0957622 0957651
TOTAL DISTRIBUÍDO 30
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26434 - IFF
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 15 0957652 0957666
TOTAL DISTRIBUÍDO 15
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26435 - IFRN
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 45 0957667 0957711
TOTAL DISTRIBUÍDO 45
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26436 - IFSul
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 45 0957712 0957756
TOTAL DISTRIBUÍDO 45
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26439 - IFSP
CÓDIGO SIAPE CARGO CLASSE QUANTIDADE CÓDIGO DE VAGA
INICIAL FINAL
707001 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A 180 0957757 0957936
TOTAL DISTRIBUÍDO 180