PORTARIA MEC Nº 648, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 648, DE 30 DE JULHO DE 2026

Fusão de programas de pós-graduação stricto sensu e desativações em decorrência das fusões solicitadas pelas Instituições de Ensino Superior.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 140/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00613/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 140/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Fica acolhido o pedido de fusão dos programas de pós-graduação stricto sensu relacionados no Anexo I e desativados os programas constantes do Anexo II, ambos a esta Portaria, em decorrência das fusões solicitadas pelas Instituições de Ensino Superior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

ANEXO I

PROGRAMAS QUE DERAM ORIGEM À FUSÃO	PROGRAMA FUSIONADO
CÓDIGO	NOME DO PROGRAMA	ÁREA DE AVALIAÇÃO	SIGLA DA INSTITUIÇÃO	NOME DA INSTITUIÇÃO	CÓDIGO DO PROGRAMA	NOME DO PROGRAMA	NÍVEL	NOTA
42003016053P8	Biologia Animal	Biodiversidade	UFPEL	Universidade Federal de Pelotas	42003016053P8	Biodiversidade Animal	ME	4
42003016046P1	Entomologia
33002010101P0	Ciências dos Alimentos	Ciência de Alimentos	USP	Universidade de São Paulo	33002010101P0	Interunidades Sistemas Integrados em Alimentos	ME/DO	5
33002010209P6	Engenharia de Alimentos
33002037015P8	Ciência e Tecnologia de Alimentos		USP/ESALQ	USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz)
33003017033P1	Biologia Celular e Estrutural	Ciências Biológicas I	UNICAMP	Universidade Estadual de Campinas	33003017033P1	Biologia Molecular e Morfofuncional	ME/DO	6
33003017040P8	Biologia Funcional e Molecular
42002010054P1	Educação Física	Educação Física	UFSM	Universidade Federal de Santa Maria	42002010054P1	Ciências do Movimento e Reabilitação	ME	4
42002010157P5	Reabilitação Funcional
23001011023P5	Engenharia Sanitária e Ambiental	Engenharias I	UFRN	Universidade Federal do Rio Grande do Norte	23001011023P5	Engenharia Civil e Ambiental	ME	4
23001011051P9	Engenharia Civil
32003013005P5	Materiais para Engenharia	Engenharias II	UNIFEI	Universidade Federal de Itajubá	32003013005P5	Ciência e Engenharia de Materiais **	ME/DO	4
32011016008P3	Ciência e Engenharia de Materiais		UNIFAL-MG	Universidade Federal de Alfenas
40006018024P1	Engenharia Mecânica	Engenharias III	UTFPR	Universidade Tecnológica Federal do Paraná	40006018024P1	Engenharia Mecânica	ME	3
40006018029P3	Engenharia Mecânica
33004153068P9	Biofísica Molecular	Interdisciplinar	UNESP-SJRP	Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (São José do Rio Preto)	33004153068P9	Ciências Biomoleculares e Farmacológicas	ME/DO	5
33004064052P0	Farmacologia e Biotecnologia		UNESP-BOT	Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Botucatu)
33002010108P5	Letras Estrangeiras e Tradução	Linguística e Literatura	USP	Universidade de São Paulo	33002010108P5	Letras Estrangeiras e Tradução	ME/DO	6
33002010224P5	Estudos da Tradução
33002010216P2	Estudos Judaicos e Árabes
33002010184P3	Literatura e Cultura Russa
50008013002P9	Biociência Animal	Medicina Veterinária	UNIC	Universidade de Cuiabá	50008013002P9	Biociência Animal	ME/DO	4
50008013007P0	Biociência Animal
31032010007P8	Planejamento Regional e Gestão da Cidade	Planejamento Urbano e Regional / Demografia	UCAM	Universidade Cândido Mendes	31032010007P8	Planejamento Regional e Gestão da Cidade	ME/DO	5
31032010011P5	Planejamento Regional e Gestão da Cidade
16003012002P0	Ciência Animal Tropical	Zootecnia/Recursos Pesqueiros	UFNT	Universidade Federal do Norte do Tocantins	16003012002P0	Integrado em Zootecnia nos Trópicos **	ME/DO	4
15002012009P6	Produção Animal na Amazônia		UFRA	Universidade Federal Rural da Amazônia
40015017009P8	Zootecnia	Zootecnia/Recursos Pesqueiros	UNIOESTE	Universidade Estadual do Oeste do Paraná	40015017009P8	Zootecnia **	ME/DO	4

Legenda:

ME = Mestrado Acadêmico

DO = Doutorado Acadêmico

**Forma Associativa

ANEXO II

PROGRAMAS EM DESATIVAÇÃO
ÁREA DE AVALIAÇÃO	SIGLA DA INSTITUIÇÃO	NOME DA INSTITUIÇÃO	CÓDIGO DO PROGRAMA	NOME DO PROGRAMA	NÍVEL
Ciências Agrárias I	UFPEL	Universidade Federal de Pelotas	42003016046P1	Entomologia	ME
Ciência de Alimentos	USP/ESALQ	USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz)	33002037015P8	Ciência e Tecnologia de Alimentos	ME/DO
Ciência de Alimentos	USP	Universidade de São Paulo	33002010209P6	Engenharia de Alimentos	ME/DO
Ciências Biológicas II	UNICAMP	Universidade Estadual de Campinas	33003017040P8	Biologia Funcional e Molecular	ME/DO
Educação Física	UFSM	Universidade Federal de Santa Maria	42002010157P5	Reabilitação Funcional	ME
Engenharias I	UFRN	Universidade Federal do Rio Grande do Norte	23001011051P9	Engenharia Civil	ME
Engenharias II	UNIFAL-MG	Universidade Federal de Alfenas	32011016008P3	Ciência e Engenharia de Materiais	ME
Engenharias III	UTFPR	Universidade Tecnológica Federal do Paraná	40006018029P3	Engenharia Mecânica	ME
Ciências Biológicas II	UNESP-BOT	Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Botucatu)	33004064052P0	Farmacologia e Biotecnologia	ME/DO
Linguística e Literatura	USP	Universidade de São Paulo	33002010224P5	Estudos da Tradução	ME/DO
Linguística e Literatura	USP	Universidade de São Paulo	33002010216P2	Estudos Judaicos e Árabes	ME/DO
Linguística e Literatura	USP	Universidade de São Paulo	33002010184P3	Literatura e Cultura Russa	ME/DO
Medicina Veterinária	UNIC	Universidade de Cuiabá	50008013007P0 **	Biociência Animal	DO
	UFV	Universidade Federal de Viçosa
Planejamento Urbano e Regional / Demografia	UCAM	Universidade Cândido Mendes	31032010011P5	Planejamento Regional e Gestão da Cidade	DO
Zootecnia/Recursos Pesqueiros	UFRA	Universidade Federal Rural da Amazônia	15002012009P6	Produção Animal na Amazônia	ME
Zootecnia/Recursos Pesqueiros	UTFPR	Universidade Tecnológica Federal do Paraná	40006018014P6	Zootecnia	ME

Legenda:

ME = Mestrado Acadêmico

DO = Doutorado Acadêmico

**Forma Associativa