Metadados
- titulo
- PORTARIA MEC Nº 591, DE 3 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 591
- data
- 2026-07-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/07/2026, seção 1, p. 56
- data_publicacao
- 2026-07-06
- edicao
- 124
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-591-de-3-de-julho-de-2026-716869946
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MEC Nº 591, DE 3 DE JULHO DE 2026
PORTARIA MEC Nº 591, DE 3 DE JULHO DE 2026
Autoriza o funcionamento de novas unidades de ensino de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e no art. 3º, § 1º, da Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os respectivos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a promoverem, no âmbito de suas estruturas organizacionais, o funcionamento dos campi, relacionados no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
ANEXO
| UF | INSTITUIÇÃO DE ENSINO | UNIDADE | TIPOLOGIA |
|---|---|---|---|
| AM | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas | Campus Manicoré | IF Campus 70/45 |
| AM | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas | Campus Santo Antônio do Içá | IF Campus 40/26 |
| BA | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia | Campus Itabuna | IF Campus 70/45 |
| CE | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará | Campus Fortaleza - São Gerardo | IF Campus 70/45 |
| GO | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás | Campus Cavalcante | IF Campus 40/26 |
| MG | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais | Campus São João Nepomuceno | IF Campus 40/26 |
| PA | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará | Campus Alenquer | IF Campus 70/45 |
| PA | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará | Campus Barcarena | IF Campus 70/45 |
| PA | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará | Campus Redenção | IF Campus 70/45 |
| PA | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará | Campus Tailândia | IF Campus 70/45 |
| PA | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará | Campus Viseu | IF Campus 70/45 |
| PE | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano | Campus Águas Belas | IF Campus 70/45 |
| PE | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano | Campus Araripina | IF Campus 70/45 |
| PE | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco | Campus Santa Cruz do Capibaribe | IF Campus 70/45 |
| PR | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná | Campus Araucária | IF Campus 70/45 |
| RJ | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense | Campus Magé | IF Campus 70/45 |
| RS | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha | Campus Caçapava do Sul | IF Campus 40/26 |
| RS | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul | Campus Gramado | IF Campus 70/45 |
| RS | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense | Campus Rosário do Sul | IF Campus 40/26 |
| RS | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense | Campus Triunfo | IF Campus 70/45 |
| SC | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense | Campus Campos Novos | IF Campus 40/26 |
| SC | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense | Campus Mafra | IF Campus 70/45 |
| SP | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo | Campus Carapicuíba | IF Campus 70/45 |
| SP | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo | Campus São Bernardo do Campo | IF Campus 70/45 |