Metadados
- titulo
- PORTARIA MEC Nº 578, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 578
- data
- 2026-06-25
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/06/2026, seção 1, p. 38
- data_publicacao
- 2026-06-29
- edicao
- 119
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-578-de-25-de-junho-de-2026-716764501
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MEC Nº 578, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MEC Nº 578, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a distribuição de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e o art. 1º, § 3º, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, tendo em vista o disposto na Portaria nº 713, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Ficam distribuídas do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso, a elas referentes, constantes do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
ANEXO
Do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino
| CÓD. | NOME DA INSTITUIÇÃO | FCC |
|---|---|---|
| 26256 | Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ | 1 |
| 26403 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas | 7 |
| 26405 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará | 7 |
| 26407 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano | 5 |
| 26408 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão | 11 |
| 26409 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais | 7 |
| 26410 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais | 22 |
| 26412 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais | 2 |
| 26413 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro | 2 |
| 26414 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso | 7 |
| 26416 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará | 10 |
| 26417 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | 7 |
| 26419 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul | 4 |
| 26422 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense | 2 |
| 26424 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins | 1 |
| 26426 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá | 1 |
| 26431 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí | 3 |
| 26432 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná | 15 |
| 26433 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro | 3 |
| 26434 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense | 12 |
| 26437 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima | 3 |
| 26438 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina | 2 |
| Total | 134 |