Metadados
- titulo
- PORTARIA MEC Nº 536, DE 11 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 536
- data
- 2026-06-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/06/2026, seção 1, p. 39
- data_publicacao
- 2026-06-15
- edicao
- 109
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-536-de-11-de-junho-de-2026-712077784
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MEC Nº 536, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MEC Nº 536, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Gratificadas da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT para a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam remanejadas, conforme o Anexo a esta Portaria, a título de empréstimo, por dezoito meses, treze Funções Gratificadas - FG-2, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT para a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
ANEXO
| ORIGEM | DESTINO | CARGO | QTDE. |
|---|---|---|---|
| 26457 UFNT | 26251 UFT | FG-2 | 13 |