PORTARIA MEC Nº 521, DE 1º DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 521, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Desativa programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência de solicitação de desativação apresentada pelas Instituições de Ensino Superior.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 79/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00342/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000797/2025-05, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 79/2026, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Ficam desativados os programas de pós-graduação stricto sensu relacionados no Anexo, em decorrência de solicitação de desativação pelas Instituições de Ensino Superior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

ANEXO

PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DESATIVADOS

DESATIVAÇÃO A PEDIDO
Seq.	Área de Avaliação	Sigla	Instituição de Ensino	Nome do Programa	Código do Programa	Modalidade	Nível
1	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	UNIMEP	Universidade Metodista de Piracicaba	Administração	33007012008P2	Profissional	MP
2	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	UNIB	Universidade Ibirapuera	Administração	33057010006P2	Profissional	MP
3	Biotecnologia	UNIAN - SP	Universidade Anhanguera de São Paulo	Biotecnologia e Inovação em Saúde	33107017008P0	Acadêmico	ME/DO
4	Computação	UFMS	Universidade Federal de Mato Grosso do Sul	Ciência da Computação - UFMS/UFG	51001012028P6	Acadêmico	DO
		UFG	Universidade Federal de Goiás
5	Comunicação e Informação e Museologia	USCS	Universidade Municipal de São Caetano do Sul	Tecnologia, Informação e Comunicação	33110018004P1	Profissional	MP
6	Direito	UNIRITTER	Centro Universitário RITTER dos Reis	Direito	42043018003P8	Acadêmico	ME
7	Educação	UNIB	Universidade Ibirapuera	Educação	33057010005P6	Acadêmico	ME
8	Educação	UNIMEP	Universidade Metodista de Piracicaba	Educação	33007012001P8	Acadêmico	ME/DO
9	Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional	UNIB	Universidade Ibirapuera	Fisioterapia	33057010007P9	Acadêmico	ME
10	Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional	UNIMEP	Universidade Metodista de Piracicaba	Ciências do Movimento Humano	33007012011P3	Acadêmico	ME/DO
11	Engenharias I	ATITUS EDUCAÇÃO	Faculdade Atitus Educação Passo Fundo	Engenharia Civil	42051010004P3	Acadêmico	ME
12	Engenharias III	UNIMEP	Universidade Metodista de Piracicaba	Engenharia de Produção	33007012004P7	Acadêmico	ME/DO
13	Engenharias III	PUC-RIO	Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro	Engenharia de Produção	31005012032P2	Profissional	MP
14	Engenharias IV	UDESC	Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina	Engenharia Elétrica	41002016012P0	Profissional	MP
15	Ensino	UNIAN - SP	UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO	Educação Matemática	33107017003P8	Acadêmico	ME/DO
16	Ensino	UNIAN - SP	Universidade Anhanguera de São Paulo	Ensino de Ciências e Saúde	33107017009P6	Acadêmico	ME
17	Ensino	PUCRS	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul	Educação em Ciências e Matemática	42005019026P3	Acadêmico	ME/DO
18	Farmácia	UNIAN - SP	Universidade Anhanguera de São Paulo	Farmácia	33107017002P1	Profissional	MP
19	Farmácia	UFG	Universidade Federal de Goiás	Nanotecnologia Farmacêutica	52001016048P0	Acadêmico	DO
20	Interdisciplinar	PUCSP	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	Desenvolvimento de Jogos Digitais	33005010045P6	Profissional	MP
21	Interdisciplinar	PUC-CAMPINAS	Pontifícia Universidade Católica de Campinas	Linguagens, Mídia e Arte	33006016016P9	Acadêmico	ME
22	Matemática / Probabilidade e Estatística	IMPA	Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada	Métodos Matemáticos em Finanças	31008011002P5	Profissional	MP
23	Medicina II	USP	Universidade de São Paulo	Doenças Infecciosas e Parasitárias	33002010247P5	Profissional	MP
24	Odontologia	PUC MINAS	Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais	Odontologia	32008015014P6	Profissional	MP
25	Odontologia	UNIB	Universidade Ibirapuera	Odontologia	33057010002P7	Acadêmico	ME/DO
26	Psicologia	UNIB	Universidade Ibirapuera	Psicologia	33057010004P0	Acadêmico	ME
27	Serviço Social	PUCRS	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul	Serviço Social	42005019008P5	Acadêmico	ME/DO
28	Sociologia	UVV	Universidade Vila Velha	Sociologia Política	30011019005P9	Acadêmico	ME/DO
29	Zootecnia / Recursos Pesqueiros	UFV	Universidade Federal de Viçosa	Zootecnia	32002017032P6	Profissional	MP

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico

MP - Mestrado Profissional

DO - Doutorado Acadêmico

DP - Doutorado Profissional