Metadados
- titulo
- PORTARIA MEC Nº 520, DE 1º DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
- tipo
- Portaria
- numero
- 520
- data
- 2026-06-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/06/2026, seção 1, p. 36
- data_publicacao
- 2026-06-03
- edicao
- 103
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-520-de-1-de-junho-de-2026-710134912
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MEC Nº 520, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MEC Nº 520, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), avaliados e aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após deliberação ocorrida durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, realizada em 8 de outubro de 2025.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 62/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00425/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000765/2025-00, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 62/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Art. 2º Ficam reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetido ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 8 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
ANEXO
PROPOSTAS DE CURSOS NOVOS NA MODALIDADE DE ENSINO PRESENCIAL
1ª Reunião Extraordinária do CTC-ES de 2025
8 de outubro de 2025
| Seq. | Área de Avaliação | Código do Curso | Sigla IES | Nome IES | UF | Região | Nome do Curso | Nível | Conceito/ Nota CTC-ES |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ciências e Humanidades para a Educação Básica | 31075010001R9* | SBM | Sociedade Brasileira de Matemática | RJ | Sudeste | Matemática em Rede Nacional | DP | 5 |
| UnB | Universidade de Brasília | DF | Centro-Oeste | ||||||
| UERJ | Universidade do Estado do Rio de Janeiro | RJ | Sudeste | ||||||
| UEPB | Universidade Estadual da Paraíba | PB | Nordeste | ||||||
| UEM | Universidade Estadual de Maringá | PR | Sul | ||||||
| UFMS | Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | MS | Centro-Oeste | ||||||
| UFPA | Universidade Federal do Pará | PA | Norte | ||||||
| 2 | Engenharias I | 32003013042R4 | UNIFEI | Universidade Federal de Itajubá | MG | Sudeste | Engenharia Hídrica | DP | 4 |
Legenda:
* Forma Associativa Interinstitucional
DP - Doutorado Profissional