RESOLUÇÃO Nº 25, de 26 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 25, de 26 DE JUNHO DE 2026

Formaliza a adesão dos municípios de Viçosa (AL), Itacoatiara (AM), Barra do Choça (BA), Cairu (BA), Itapicuru (BA), Itaquara (BA), Jussiape (BA), Mansidão (BA), Miguel Calmon (BA), Santaluz (BA), Taperoá (BA), Teixeira de Freitas (BA), Utinga (BA), Barbalha (CE), Canindé (CE), Capistrano (CE), Croatá (CE), General Sampaio (CE), Paramoti (CE), Antônio João (MS), Terenos (MS), Vicentina (MS), Alta Floresta (MT), Barra do Garças (MT), Cuiabá (MT), Jaciara (MT), Juara (MT), Luciara (MT), Matupá (MT), Novo Mundo (MT), Planalto da Serra (MT), Querência (MT), São José dos Quatro Marcos (MT), Serra Nova Dourada (MT), Vera (MT), Anapu (PA), Aliança (PE), Caetés (PE), Carnaíba (PE), Correntes (PE), Escada (PE), Ipojuca (PE), Itapissuma (PE), Salgueiro (PE), Terezinha (PE), Triunfo (PE), Paracambi (RJ), Goianinha (RN), Itajá (RN), Arroio do Padre (RS), Pinheirinho do Vale (RS), Soledade (RS) e Vale do Sol (RS) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, resolve:

Formalizar a adesão dos municípios de Viçosa (AL), Itacoatiara (AM), Barra do Choça (BA), Cairu (BA), Itapicuru (BA), Itaquara (BA), Jussiape (BA), Mansidão (BA), Miguel Calmon (BA), Santaluz (BA), Taperoá (BA), Teixeira de Freitas (BA), Utinga (BA), Barbalha (CE), Canindé (CE), Capistrano (CE), Croatá (CE), General Sampaio (CE), Paramoti (CE), Antônio João (MS), Terenos (MS), Vicentina (MS), Alta Floresta (MT), Barra do Garças (MT), Cuiabá (MT), Jaciara (MT), Juara (MT), Luciara (MT), Matupá (MT), Novo Mundo (MT), Planalto da Serra (MT), Querência (MT), São José dos Quatro Marcos (MT), Serra Nova Dourada (MT), Vera (MT), Anapu (PA), Aliança (PE), Caetés (PE), Carnaíba (PE), Correntes (PE), Escada (PE), Ipojuca (PE), Itapissuma (PE), Salgueiro (PE), Terezinha (PE), Triunfo (PE), Paracambi (RJ), Goianinha (RN), Itajá (RN), Arroio do Padre (RS), Pinheirinho do Vale (RS), Soledade (RS) e Vale do Sol (RS) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar Políticas e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.

VALÉRIA BURITY

Secretária