Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 243, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Conselho Nacional de Assistência Social
- tipo
- Resolução
- numero
- 243
- data
- 2026-08-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 07/08/2026, seção 1, p. 23
- data_publicacao
- 2026-08-07
- edicao
- 148
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cnas/mds-n-243-de-6-de-agosto-de-2026-724094964
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 243, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 243, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2026.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e da competência conferida no parágrafo 4º do art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Esta Resolução altera as datas dos meses de outubro e novembro no Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2026, aprovado pela Resolução CNAS/MDS nº 216, de 17 de novembro de 2025, publicada na Seção I do Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
OUTUBRO:
Dia 6 - Reunião de Comissões e Presidência Ampliada
Dias 7 e 8 - 353ª Reunião Ordinária do CNAS
Dia 9 - II Capacitação do CNAS
Dias 29 e 30 - Encontro dos Usuários
NOVEMBRO:
Dias 11 e 12 - Reunião Descentralizada e Ampliada
Dia 13- 354ª Reunião Ordinária do CNAS
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENORA GOMES GONZALEZ
Presidente do Conselho