Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 241, DE 17 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Conselho Nacional de Assistência Social
- tipo
- Resolução
- numero
- 241
- data
- 2026-06-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/06/2026, seção 1, p. 24
- data_publicacao
- 2026-06-18
- edicao
- 112
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cnas/mds-n-241-de-17-de-junho-de-2026-713269674
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 241, DE 17 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 241, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2026
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e da competência conferida no parágrafo 4º do art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Esta Resolução altera as datas dos meses de julho e agosto no Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2026, aprovado pela Resolução CNAS/MDS nº 216, de 17 de novembro de 2025, publicada na Seção I do Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
JULHO
Dia 28 - Reunião Comissões e Presidência Ampliada
Dias 29 e 30 - 350ª Reunião Ordinária do CNAS
AGOSTO
Dias 19 e 20 - Reunião Descentralizada e Ampliada
Dia 21 - 351ª Reunião Ordinária do CNAS
Dias 27 e 28 - Reunião Regional
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENORA GOMES GONZALEZ
Presidente do Conselho