§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
Portaria SUFRAMA Nº 2.636, DE 21 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus
tipo
Portaria
numero
2636
data
2026-07-21
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 24/07/2026, seção 1, p. 34
data_publicacao
2026-07-24
edicao
138
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-suframa-n-2.636-de-21-de-julho-de-2026-721081321
baixado_em
2026-10-15

Portaria SUFRAMA Nº 2.636, DE 21 DE JULHO DE 2026

Portaria SUFRAMA Nº 2.636, DE 21 DE JULHO DE 2026

Altera o art. 81 do Anexo I da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, e considerando o disposto nos arts. 13 e 14, inciso I, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como a necessidade de compatibilizar o Regimento Interno da SUFRAMA com a realocação do Cargo Comissionado Executivo - CCE 3.13, promovida pela Portaria SUFRAMA nº 2.562, de 2 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º O art. 81 do Anexo I da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 81. Ao Gerente de Projetos incumbe:

....................................................................

VI - coordenar, acompanhar e avaliar projetos estratégicos e institucionais da SUFRAMA, sob a orientação do Superintendente da Suframa. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR