§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
PORTARIA SUFRAMA Nº 2.616, DE 6 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus
tipo
Portaria
numero
2616
data
2026-07-06
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 09/07/2026, seção 1, p. 42
data_publicacao
2026-07-09
edicao
127
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-suframa-n-2.616-de-6-de-julho-de-2026-717829164
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.616, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.616, DE 6 DE JULHO DE 2026

Altera o anexo II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, caput, inciso V, o disposto no art. 13 e art. 14, inciso I, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e no art. 5º, caput, inciso III, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º O anexo II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMALEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE
1 Superintendente CCE 1.17
GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
1 Gerente de Projetos CCE 3.13
1 Assistente FCE 2.07
1 Assistente Técnico FCE 2.05
1 Assistente Técnico CCE 2.03
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
1 Assistente Técnico CCE 2.02
Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA EXECUTIVA 1 Superintendente Adjunto CCE 1.15
1 Assessor Técnico CCE 2.10
1 Assistente Técnico CCE 2.02
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
1 Assistente Técnico CCE 2.01
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe FCE 1.13
1 Assistente FCE 2.07
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe FCE 1.13
1 Assistente FCE 2.07
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE 1.13
1 Assistente Técnico CCE 2.01
OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE 1.13
1 Assistente Técnico CCE 2.01
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Superintendente Adjunto CCE 1.15
1 Assessor Técnico CCE 2.10
2 Assistente Técnico CCE 2.02
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 10 Coordenador FCE 1.10
Divisão 3 Chefe FCE 1.07
Seção 10 Chefe CCE 1.03
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 1 Superintendente Adjunto CCE 1.15
1 Assessor Técnico FCE 2.10
3 Assistente Técnico CCE 2.02
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS 1 Superintendente Adjunto CCE 1.15
1 Assessor Técnico FCE 2.10
1 Assistente Técnico CCE 2.02
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
1 Assistente Técnico CCE 2.02
Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES 1 Superintendente Adjunto CCE 1.15
1 Assessor Técnico CCE 2.10
1 Assistente Técnico CCE 2.02
Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
1 Assistente Técnico CCE 2.02
Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
Serviço 3 Chefe FCE 1.05
COORDENAÇÃO-GERAL DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
Serviço 6 Chefe FCE 1.05
COORDENAÇÕES REGIONAIS
Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
Serviço 4 Chefe FCE 1.05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR