PORTARIA SUFRAMA Nº 2.615, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.615, DE 6 DE JULHO DE 2026

Realocação de Cargo Comissionado Executivo da estrutura organizacional da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base no disposto no art. 13 e art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.119318/2026-06, resolve:

Art. 1º Realocar um cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Superintendência Adjunta Executiva (SAE), para a Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (COGIN).

Art. 2º Fica efetivada, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, a realocação apresentada no Anexo I desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

ANEXO I — SITUAÇÃO ATUAL

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CCE/FCE
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA EXECUTIVA	1	Superintendente Adjunto	CCE 1.15
	1	Assessor Técnico	CCE 2.10
	1	Assistente Técnico	CCE 2.02
	1	Assistente Técnico	CCE 2.01
[...]		[...]
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13

SITUAÇÃO PROPOSTA

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CCE/FCE
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA EXECUTIVA	1	Superintendente Adjunto	CCE 1.15
	1	Assessor Técnico	CCE 2.10
	1	Assistente Técnico	CCE 2.02
[...]		[...]
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
	1	Assistente Técnico	CCE 2.01