Metadados
- titulo
- PORTARIA SUFRAMA 2.703, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-08-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 25/08/2026, seção 1, p. 82
- data_publicacao
- 2026-08-25
- edicao
- 160
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-suframa-2.703-de-24-de-agosto-de-2026-727700568
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SUFRAMA 2.703, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SUFRAMA 2.703, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base no disposto no art. 13 e art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.120141/2026-82, resolve:
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA SUFRAMA Nº 2697, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de agosto de 2026, Seção 1, página 25/26 e Boletim de Serviço Eletrônico do mesmo dia, que Altera os anexos I e II da Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR