Metadados
- titulo
- PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 88, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- tipo
- Portaria
- numero
- 88
- data
- 2026-08-11
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/08/2026, seção 1, p. 72
- data_publicacao
- 2026-08-18
- edicao
- 155
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-normativa-inpi/pr-n-88-de-11-de-agosto-de-2026-725916207
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 88, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 88, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Altera a denominação de unidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e realoca cargo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 52402.001189/2026-76, resolve:
Art. 1º Alterar a denominação da Divisão da Rede de Observatórios em Propriedade Industrial (DIOPI) para Divisão de Observatórios em Propriedade Industrial (DIOPI).
Art. 2º Alterar a denominação da Divisão de Logística das Unidades Regionais (DILOG) para Divisão de Logística (DILOG).
Art. 3º Alterar a denominação da Divisão de Serviços e Gestão Predial (DISEG) para Divisão de Serviços e Gestão Predial (DISEP).
Art. 4º Realocar 1 (um) Chefe de Projeto II - FCE 3.07, da Presidência (PR) para a Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação (CGDI).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA