Metadados
- titulo
- PORTARIA INPI/PR Nº 409, DE 1º DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- tipo
- Portaria
- numero
- 409
- data
- 2026-07-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/07/2026, seção 1, p. 53
- data_publicacao
- 2026-07-06
- edicao
- 124
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-inpi/pr-n-409-de-1-de-julho-de-2026-716859194
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA INPI/PR Nº 409, DE 1º DE JULHO DE 2026
PORTARIA INPI/PR Nº 409, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 52402.009278/2026-61, resolve:
Art. 1º Aprovar a conversão da função comissionada de Chefe de Projeto II (FCE 3.07), da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA), em função comissionada de Chefe da Divisão de Gestão por Processos (DIGES) (FCE 1.07).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete dias úteis após a data de sua publicação.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA