Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
- orgao
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
- tipo
- Portaria
- numero
- 19
- data
- 2026-10-08
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 09/10/2026, seção 1, p. 31
- data_publicacao
- 2026-10-09
- edicao
- 192
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19-de-8-de-outubro-de-2026-737461365
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Prorroga o período de duração do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações no âmbito do Programa Viva Mais Cidadania em desenvolvimento no território da Comunidade Cigana Calon no município de Sousa/PB.
O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 627, de 2 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações do Programa Viva Mais Cidadania em desenvolvimento no território da Comunidade Cigana Calon no município de Sousa/PB, para articular esforços, propor estratégias e acompanhar ações voltadas à garantia de direitos e à promoção da cidadania da Comunidade Cigana Calon, em especial, das pessoas idosas do território, pelo período de noventa dias, a contar de 08 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DA SILVA