Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 551, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Gestão Administrativa
- tipo
- Portaria
- numero
- 551
- data
- 2026-09-16
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/09/2026, seção 1, p. 59
- data_publicacao
- 2026-09-17
- edicao
- 176
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-551-de-16-de-setembro-de-2026-732414108
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 551, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 551, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Revoga a Portaria nº 210, de 28 de janeiro de 2025; e Revoga a Portaria nº 218, de 07 de março de 2025.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 54000.145776/2026-24;
Considerando a necessidade de se alterar os Gestores Financeiros titular e substituto da SR(16)MS; resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 210, de 28 de janeiro de 2025, publicada no D. O. U. de 10 de fevereiro de 2025, que delegou competência à servidora Dária Lucia de Souza, CPF nº ***103*** -15, para atuar, como Gestora Financeira e ao servidor Thiago dos Santos Macêdo Mendes, CPF nº ***183*** -63, para atuar, como Gestor de Empenhos da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)/MS.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 218, de 07 de março de 2025, publicada no D. O. U. de 11 de março de 2025, que delegou competência ao servidor Marcelo Quadros, CPF ***258*** -04, para atuar, como Gestor Financeiro Substituto da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul SR(16)/MS.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARKELL FERREIRA ALVES