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Metadados
titulo
PORTARIA Nº 551, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Gestão Administrativa
tipo
Portaria
numero
551
data
2026-09-16
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 17/09/2026, seção 1, p. 59
data_publicacao
2026-09-17
edicao
176
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-551-de-16-de-setembro-de-2026-732414108
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 551, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 551, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Revoga a Portaria nº 210, de 28 de janeiro de 2025; e Revoga a Portaria nº 218, de 07 de março de 2025.

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 54000.145776/2026-24;

Considerando a necessidade de se alterar os Gestores Financeiros titular e substituto da SR(16)MS; resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 210, de 28 de janeiro de 2025, publicada no D. O. U. de 10 de fevereiro de 2025, que delegou competência à servidora Dária Lucia de Souza, CPF nº ***103*** -15, para atuar, como Gestora Financeira e ao servidor Thiago dos Santos Macêdo Mendes, CPF nº ***183*** -63, para atuar, como Gestor de Empenhos da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)/MS.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 218, de 07 de março de 2025, publicada no D. O. U. de 11 de março de 2025, que delegou competência ao servidor Marcelo Quadros, CPF ***258*** -04, para atuar, como Gestor Financeiro Substituto da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul SR(16)/MS.

Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARKELL FERREIRA ALVES