Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 369, DE 23 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- tipo
- Portaria
- numero
- 369
- data
- 2026-06-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 26/06/2026, seção 1, p. 19
- data_publicacao
- 2026-06-26
- edicao
- 118
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-369-de-23-de-junho-de-2026-714722504
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 369, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 369, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Altera a denominação e Categoria de Funções Comissionadas Executivas - FCE, dentro do Quadro Demonstrativo das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 13 do Decreto n.º 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.081608/2026-01, resolve:
Art. 1º Alterar a denominação e categoria da Função Comissionada Executiva - FCE, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Buritis, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO, para Assistente Técnico, Código FCE 2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(17)RO.
Art. 2º Alterar a denominação e categoria da Função Comissionada Executiva - FCE, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, da Presidência desta Autarquia, para Assistente Técnico, Código FCE 2.05.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor após decorridos 7 (sete) dias úteis da data de sua publicação, em estrita observância ao disposto no § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI