§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresPortaria

Metadados
titulo
PORTARIA Nº 2.175, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
orgao
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
tipo
Portaria
numero
2175
data
2026-09-04
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 08/09/2026, seção 1, p. 44
data_publicacao
2026-09-08
edicao
169
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.175-de-4-de-setembro-de-2026-730303871
baixado_em
2026-10-15

PORTARIA Nº 2.175, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.175, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre o remanejamento da Divisão de Governança e Integridade de Dados (DEA-3) para a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (DET), no âmbito da Diretoria de Gestão Estratégica - DE, visando à otimização operacional e à segurança jurídica institucional.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o art. 22 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto n.º 11.232/2022, combinado com o art. 143 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n.º 925/2024, e

Considerando a necessidade de garantir a máxima eficiência e o alinhamento da gestão com as diretrizes de modernização tecnológica;

Considerando a importância estratégica de integrar a inovação institucional aos processos de infraestrutura tecnológica e governança de dados; resolve:

Art. 1º Remanejar, no âmbito da Diretoria de Gestão Estratégica (DE), com o objetivo de otimizar os fluxos de trabalho e as entregas institucionais:

I - A Divisão de Governança e Integridade de Dados (DEA-3) passa a integrar a estrutura da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (DET).

Art. 2º Os servidores lotados na unidade mencionada no Art. 1º deverão observar a nova vinculação hierárquica e funcional, mantendo-se inalteradas as suas atribuições regimentais originais até ulterior revisão do Regimento Interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI