Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 1.908, DE 10 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- tipo
- Portaria
- numero
- 1908
- data
- 2026-06-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 12/06/2026, seção 1, p. 19
- data_publicacao
- 2026-06-12
- edicao
- 108
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.908-de-10-de-junho-de-2026-711734912
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 1.908, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 1.908, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos n.º 12.171, de 9 de setembro de 2024 e n.º 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.050917/2026-21; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1755, de 06 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI