Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO CGSD/MCTI Nº 15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva/Comitê de Governança Digital
- tipo
- Resolução
- numero
- 15
- data
- 2026-09-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/09/2026, seção 1, p. 10
- data_publicacao
- 2026-09-24
- edicao
- 181
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cgsd/mcti-n-15-de-23-de-setembro-de-2026-733734508
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO CGSD/MCTI Nº 15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CGSD/MCTI Nº 15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Tornar pública a atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MCTI) para o período 2025-2027.
O PRESIDENTE DO COMITÊ INTEGRADO DE GOVERNANÇA DIGITAL, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 2º da Portaria MCTI nº 9.325, de 22 de agosto de 2025, e considerando a aprovação das atualizações do PDTIC realizadas pelo Comitê Integrado de Governança Digital, Segurança da Informação e Governança de Dados em 18/ago/2026, conforme Ata de Reunião CGSD (Processo 01245.008341/2021-56, documento SEI 14007601), resolve:
Art. 1º Tornar pública a atualização (versão 2.2) do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MCTI) para o período 2025-2027.
Art. 2º A íntegra do PDTIC/MCTI 2025-2027 será publicada na página do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no sítio eletrônico www.gov.br/mcti.
Art. 3º Fica revogada a Resolução CGSD/MCTI nº 10, de 23 de abril de 2026.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LÉLIO TRIDA SENE