Metadados
- titulo
- PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.381, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva
- tipo
- Portaria
- numero
- 10381
- data
- 2026-09-09
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/09/2026, seção 1, p. 21
- data_publicacao
- 2026-09-30
- edicao
- 185
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sexec/mcti-n-10.381-de-9-de-setembro-de-2026-735399121
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.381, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.381, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o inciso IV do art. 3º da Portaria SEXEC/MCTI nº 10.276, de 14 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41 do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2023, Seção 1, Pág. 09, e pelo regimento interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1º O inciso IV do art. 3º da Portaria SEXEC/MCTI nº 10.276, de 14 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - três representantes dos servidores das carreiras de Ciência e Tecnologia, sendo um da Administração Central, um das Unidades de Pesquisa e um das Entidades Vinculadas."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES