Metadados
- titulo
- PORTARIA MCTI Nº 516, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
- tipo
- Portaria
- numero
- 516
- data
- 2026-08-04
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/08/2026, seção 1, p. 17
- data_publicacao
- 2026-08-05
- edicao
- 146
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcti-n-516-de-4-de-agosto-de-2026-723529901
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MCTI Nº 516, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA MCTI Nº 516, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 25, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
Art. 1º Destinar à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, autarquia vinculada a esta Pasta, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia à reversão, no interesse da Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS