Metadados
- titulo
- PORTARIA MCTI Nº 10.170, DE 3 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
- tipo
- Portaria
- numero
- 10170
- data
- 2026-07-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/07/2026, seção 1, p. 23
- data_publicacao
- 2026-07-06
- edicao
- 124
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcti-n-10.170-de-3-de-julho-de-2026-716848331
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA MCTI Nº 10.170, DE 3 DE JULHO DE 2026
PORTARIA MCTI Nº 10.170, DE 3 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, que detalha a Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Anexo II do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 5º do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e na Portaria nº 506, de 17 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º O Anexo XVI da Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
ANEXO
"ANEXO XVI
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
| SIGLA/HIERARQUIA | UNIDADE | CARGO / FUNÇÃO Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | CCE/FCE |
|---|---|---|---|---|
| CTI | CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER | 1 | Diretor | CCE 1.15 |
| CTI | 1 | Assistente | CCE 2.09 | |
| CTI | 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI | 12 | Assistente Técnico | FCE 2.01 | |
| CTI|COLAP | Coordenação dos Laboratórios Abertos e Parque Tecnológico | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| CTI|COLAP | 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI|COLAP|DILAB | Divisão de Gestão de Laboratórios Abertos Multiusuários | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI||COLAP|DIPAR | Divisão de Gestão do Parque Tecnológico | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|COPAG | Coordenação de Planejamento, Avaliação e Governança | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| CTI|COPAG|DIPAD | Divisão de Planejamento e Análise de Desempenho | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|COGIN | Coordenação de Gestão da Inovação | 1 | Coordenador | FCE 1.10 |
| CTI|COGIN | 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI|COGIN|DICOM | Divisão de Comunicação | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|COGIN|DIPAS | Divisão de Parcerias e Serviços Técnicos Especializados | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|COGIN|DIGPI | Divisão de Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGCA | Coordenação-Geral de Computação e Aplicações de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| CTI|CGCA|DIMEC | Divisão de Metodologias da Computação | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGCA|DISEI | Divisão de Sistemas Embarcados Inteligentes | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGCA|DISEI | 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI|CGCA|DITPS | Divisão de Tecnologias para Produção e Saúde | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGCA|DITPS | 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI|CGCA|DICSI | Divisão de Infraestrutura Computacional e Sistemas de Informação | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGCA|DICSI | 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI|CGMS | Coordenação-Geral de Microeletrônica e Semicondutores | 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.13 |
| CTI|CGMS|DIMIE | Divisão de Microssistemas e Empacotamento Eletrônico | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGMS|DIMIE | 2 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI|CGMS|DIFOS | Divisão de Fotônica e Dispositivos Semicondutores | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGMS|DIFOS | 2 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI|CGMS|DIPAQ | Divisão de Projetos, Análise e Qualificação de Circuitos Eletrônicos | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGMS|DICTE | Divisão de Convergência Tecnológica e Energia | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGMS|DICTE | 3 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI|CGAD | Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 |
| CTI|CGAD|DIGEC | Divisão de Gestão de Contratos | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGAD|DIGEC | 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI|CGAD|DIGEM | Divisão de Gestão de Materiais e Contratações | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGAD|DIGEM | 2 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI|CGAD|DIGEP | Divisão de Gestão de Pessoas | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGAD|DIGEP | 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI|CGAD|DIOFI | Divisão de Orçamento e Finanças | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGAD|DIOFI | 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 | |
| CTI|CGAD|DIMPI | Divisão de Manutenção e Projetos de Infraestrutura | 1 | Chefe de Divisão | FCE 1.07 |
| CTI|CGAD|DIMPI | 1 | Assistente Técnico | FCE 2.02 |
........................................................................................................................................................." (NR)