Metadados
- titulo
- PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 21 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-07-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/07/2026, seção 1, p. 5
- data_publicacao
- 2026-07-22
- edicao
- 136
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-sfa-pr/mapa-de-21-de-julho-de-2026-720539303
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 21 DE JULHO DE 2026
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 21 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.201 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária RACHEL AZAMBUJA LANGARO, inscrita no CRMV-PR sob nº 4391, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.027358/2026-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.202 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária SHEILA DAYANE RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CRMV-PR sob nº 19838, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.027417/2026-40).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.203 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DIEGO MANZANO NORBERTO, inscrito no CRMV-PR sob nº 12158, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.027502/2026-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.204 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária VANESSA LOPES FERNANDES, inscrita no CRMV-PR sob nº 18514, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.027965/2026-70).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 846, de 17 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO