PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 18 DE JUNHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 1.152 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária PAMELA THAISA PESSATTO, inscrita no CRMV-PR sob nº 15893, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.023143/2026-10).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 796, de 14 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.153 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEANDRO ALBUQUERQUE MARENGONI, inscrito no CRMV-PR sob nº 27430, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.022945/2026-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.154 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária THAINARA DI BERTI DALPOSSO, inscrita no CRMV-PR sob nº 18004, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.022796/2026-81).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 272, de 21 de outubro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO