Metadados
- titulo
- PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-09-22
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 22/09/2026, seção 1, p. 15
- data_publicacao
- 2026-09-22
- edicao
- 179
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-sfa-pr/mapa-de-17-de-setembro-de-2026-733212753
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 1.251 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário TIAGO COELHO GIMENES, inscrito no CRMV-PR sob o número 4908, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.035958/2026-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.252 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário MATEUS SAVISKI, inscrito no CRMV-PR sob o número 24966, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.035944/2026-28).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.253 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário ESMAEL ALVES BONIFACIO, inscrito no CRMV-PR sob o número 22612, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.035122/2026-47).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.254 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário JEFERSON SCHARONE MOURA, inscrito no CRMV-PR sob o nº 14115, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.003144/2023-03).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 882, de 06 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO