Metadados
- titulo
- PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-07-15
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 15/07/2026, seção 1, p. 3
- data_publicacao
- 2026-07-15
- edicao
- 131
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-sfa-pr/mapa-de-13-de-julho-de-2026-719011448
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1193 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO ODILON CONCEICAO WUST, inscrito no CRMV-PR sob nº 26812, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos e aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026620/2026-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1194 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO FELIPE BARBOSA SOARES, inscrito no CRMV-PR sob nº 27649, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.026615/2026-96).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO