Metadados
- titulo
- PORTARIAS SFA-DF/MAPA, de 1º de junho de 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal
- tipo
- Portaria
- data
- 2026-07-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 29/07/2026, seção 1, p. 1
- data_publicacao
- 2026-07-29
- edicao
- 141
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-sfa-df/mapa-de-1-de-junho-de-2026-722098183
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS SFA-DF/MAPA, de 1º de junho de 2026
PORTARIAS SFA-DF/MAPA, de 1º de junho de 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49 do ANEXO I, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 2 de outubro de 2025, resolve:
Nº 26 - Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária GIOVANA MACEDO DE ALMEIDA, CRMV-DF 7240 para atuar no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo.
Nº 27 - Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária MARIA PAULA PANNI BEIR SILVA, CRMV-DF 6531 e CRMV-GO 13322 para atuar no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo.
Nº 28 - Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário NORTON ANTUNES DE MEDEIROS, CRMV-DF 6812 para atuar no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo.
Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
José Joaquim Carneiro Filho