Metadados
- titulo
- PORTARIAS Nº 977, DE 29 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
- tipo
- Portaria
- numero
- 977
- data
- 2026-07-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/07/2026, seção 1, p. 40
- data_publicacao
- 2026-07-01
- edicao
- 121
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-n-977-de-29-de-junho-de-2026-732420153
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIAS Nº 977, DE 29 DE JUNHO DE 2026
PORTARIAS Nº 977, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art.40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262, do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária e tendo em vista o disposto, na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e os termos constantes no processo eletrônico SEI nº 21044.003477/2026-58; resolve:
Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária, Luiza Curzio de Souza, inscrita no CRMV-RJ 13434-VP, para a colheita de amostras para testes diagnósticos para Mormo de equídeos, observando as normas de dispositivos legais em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
AGNALDO DA SILVA PINTO